O governo federal está avaliando a implementação de novas medidas para reduzir o número de ações judiciais contra as companhias aéreas no Brasil, que têm enfrentado um crescente volume de litígios nos últimos anos. De acordo com informações obtidas, as empresas do setor reservam, em média, cerca de 1 bilhão de reais por ano para honrar decisões judiciais, valor que representa uma significativa parte de seus orçamentos anuais.
A principal preocupação do governo é o impacto dessas ações no custo operacional das companhias aéreas, o que, segundo especialistas, pode refletir em tarifas mais altas para os consumidores. Além disso, o aumento de processos judiciais tem gerado uma sobrecarga no sistema judiciário e dificultado a recuperação financeira das empresas, que já enfrentam desafios econômicos desde a pandemia de COVID-19.
Em discussão com representantes do setor, o governo propôs alternativas para agilizar a resolução de litígios e evitar que as companhias sejam levadas a tribunais com tanta frequência. Entre as medidas em análise, estão a criação de mecanismos mais eficientes para resolver disputas de forma extrajudicial, além de ajustes na legislação para esclarecer pontos de conflito, especialmente em relação a direitos dos passageiros e responsabilidades das empresas.
Os litígios contra as companhias aéreas no Brasil envolvem, principalmente, questões relacionadas a cancelamentos de voos, atrasos, extravio de bagagens e reembolsos. O cenário tem gerado um número crescente de reclamações de passageiros, o que tem pressionado o setor a buscar soluções mais rápidas e eficazes para resolver os conflitos.
A expectativa é de que as propostas para reduzir as ações judiciais sejam apresentadas nos próximos meses, com o objetivo de modernizar o setor e garantir maior transparência e eficiência tanto para as empresas quanto para os consumidores.