A Prefeitura de Teresina, tem sido alva de uma polêmica recente envolvendo a cobrança de uma taxa para a realização de eventos em parques públicos.
A Prefeitura de Teresina anunciou a cobrança de uma taxa de R$ 19 para a realização de eventos que reúnam mais de 10 pessoas nos parques públicos da capital, embora a taxa tenha sido regulamentada desde março de 2022, a cobrança passou a ser executada com maior rigor a partir de junho de 2024.
Os parques públicos administrados pela prefeitura de Teresina estão cobrando a taxa para a realização de eventos.
Os eventos que se encaixam na regra incluem festas de aniversário, tours guiados, filmagens e ensaios fotográficos profissionais e com fins comerciais, eventos que necessitem de montagem de estandes, uso do anfiteatro, e disposição de elementos pelas alamedas dos parques.
A taxa será cobrada no Parque da Cidadania, Parque da Cidade, Parque das Crianças, Parque Encontro dos Rios e Parque Matias Matos, sendo revertida para a implementação de melhorias nos parques.
Os promotores dos eventos são responsáveis por ampliar e adequar o número de seguranças e vigilantes; serviço e atendimento a emergências médicas; sistemas de comunicação; limpeza e higiene dos banheiros; faxineiros, insumos e materiais de limpeza; lixeiras e locação de caçambas para retirada de lixo, dimensionados de acordo com o porte do evento.
No entanto, a cobrança gerou polêmica após o comunicado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) anunciando o valor de R$ 19 para eventos com mais de 10 pessoas nos parques públicos da cidade.
Em resposta à controvérsia, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, afirmou que a Prefeitura não vai mais cobrar taxas para a realização de eventos nos parques da capital.
Ele classificou as afirmações sobre a cobrança como falsas e atribuiu a situação a grupos de oposição à sua gestão.