Os municípios do Espírito Santo enfrentaram um cenário desafiador em 2023, com a queda real de 23,3% no recebimento de royalties do petróleo e do gás natural, e de participações especiais, em relação ao ano anterior. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o valor pago foi de R$ 976,8 milhões. Esses dados foram divulgados pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
Segundo Alberto Borges, economista e editor do anuário, a distribuição desses recursos é calculada com base na cotação internacional do petróleo e na produção nos campos próximos ao litoral do estado. A diminuição significativa em 2023 pode ser atribuída ao fim dos pagamentos extraordinários do Novo Campo de Jubarte (junção dos cinco campos de exploração situados no litoral sul do Estado) e à queda no preço médio do barril de petróleo.
A receita das participações especiais sofreu uma redução acentuada de 53% em relação a 2022, passando de R$ 345,3 milhões para R$ 161,9 milhões. Sem as participações especiais, a receita total dos royalties teria mostrado uma variação negativa de 12%. O preço médio do barril de petróleo caiu de US$ 100,88 para US$ 82,36, uma redução de 18,4%.
O economista afirma ainda que, apesar da queda nos valores recebidos, o impacto só não foi pior por conta do crescimento na produção de petróleo no Estado. Em 2023, o Espírito Santo produziu 71,6 milhões de barris, um aumento de 23,2% em relação ao ano anterior. No entanto, a produção continua abaixo dos níveis registrados antes de 2021. A participação capixaba na produção nacional subiu apenas 0,4 ponto percentual, atingindo 4,5% do total produzido no país.