A Secretaria da Administração do Estado do Piauí (Sead), por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), lançou, nesta quinta-feira (26), a consulta pública nº 02/2024, visando receber sugestões e aprimorar o projeto de parceria público-privada (PPP) para a reestruturação, gestão e manutenção do Estádio Governador Alberto Tavares Silva, o Albertão.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado, e os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis para consulta pública de 26 de setembro a 28 de outubro de 2024.
O projeto busca viabilizar a transformação do Albertão em uma arena multiuso, capaz de sediar não apenas eventos esportivos de alto nível, como jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro, mas também uma variedade de atividades culturais, feiras e convenções, ampliando significativamente seu potencial de geração de receita. Para tal, o plano inclui a modernização das instalações, criação de áreas de convivência, estacionamento, quadras poliesportivas e até mesmo a possibilidade de uma piscina olímpica. O contrato de concessão terá um prazo de 35 anos, com valor estimado em R$ 91,6 milhões.
Durante o período de consulta, a população poderá submeter suas contribuições por meio de um formulário eletrônico, disponível no portal da Suparc.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, destacou que os estudos realizados apontaram a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica da concessão, reforçando a importância da consulta pública para coletar sugestões que possam enriquecer o projeto. “Esse é um projeto de referência, que não apenas moderniza o Albertão, mas o posiciona como um importante equipamento multiuso no estado”, ressaltou.
Foto: Divulgação | Governo do Piauí
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, enfatizou que o modelo de parceria prevê o pagamento da contraprestação pelo Estado atrelado a indicadores de desempenho. “A qualidade do serviço prestado será monitorada por indicadores como a satisfação dos usuários e o volume de eventos esportivos realizados no estádio.
Nossa expectativa é que o parceiro privado se comprometa a manter o Albertão ativo e funcionando plenamente, especialmente no que diz respeito à realização de partidas de futebol. O não cumprimento desses indicadores poderá acarretar sanções”, explicou o secretário.