Doutor Pessoa determina suspensão de gastos com buffet, concursos, estagiários e veículos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), determinou uma série de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal na gestão municipal da capital, dentre as quais a suspensão de gastos com criação de cargos, abertura de concursos públicos, contratação de estagiários, contratação de serviços de buffet e aquisição de veículos.

O decreto foi publicado na edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM) e terá validade até 31 de dezembro deste ano, quando a atual gestão se encerra.

Segundo o texto, as medidas foram adotadas devido ao índice percentual “bastante elevado” de participação da folha da administração municipal direta, às projeções de taxas de juros altas e inflação acima da meta ao nível nacional e à redução das transferências de recursos federais e estaduais para Teresina.

Além dos gastos citados acima, a gestão municipal decidiu pela suspensão de:

• Nomeação de novos cargos comissionados;
• Reestruturação de órgãos e entidades;
• Celebração de novos contratos de locação de imóveis;
• Criação e implantação de plano de cargos, carreiras e remuneração;
• Concessão de diárias;
• Aquisição de passagens aéreas;
• Concessão de horas extras;
• Locação de mão de obra terceirizada.

Os órgãos da administração direta e indireta da prefeitura devem ainda reduzir em, no mínimo, 30% as despesas com impressão, telefonia, energia elétrica, combustível e consumo de água.

Da mesma forma, esses órgãos e entidades estão obrigados a revisar imediatamente os gastos com pessoal, diminuindo os cargos temporários e/ou comissionados em 30%.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), por sua vez, precisará reduzir no mínimo 25% do total das verbas transitórias que compõe a folha de pagamento da pasta.

O decreto cria também a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf), que irá acompanhar a implantação das medidas e elaborar propostas para aperfeiçoar o controle das despesas públicas.