Jornada de Atendimentos Gratuitos pela Justiça Itinerante em Teresina
A partir da próxima segunda-feira (21), a Justiça Itinerante realiza uma jornada de atendimentos gratuitos à população teresinense, no Centro Administrativo, localizado no bairro São Pedro, na zona sul da capital.
Os serviços estarão disponíveis até sexta-feira (25), a partir das 08h, mediante a entrega diária de senhas, e incluirão inscrições para um casamento comunitário a ser realizado em dezembro de 2024.
Serviços Oferecidos
Segundo a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a jornada é mais uma oportunidade para que a população possa usufruir de serviços cidadãos, visando regularizar suas documentações cíveis de forma prática e gratuita.
“Fomos solicitados pela Secretaria de Administração do Estado para realizarmos esta jornada no Centro Administrativo, localizado no bairro São Pedro, na zona sul da capital, com o objetivo de levarmos atendimentos cíveis simplificados e efetivos à população da região. Lá estaremos ofertando não apenas os nossos já habituais serviços cidadãos, como a emissão de vias do Registro Geral e Civil, mas também, estaremos realizando mais uma etapa de inscrições para o casamento comunitário que ocorrerá no dia 08 de dezembro. Pedimos apenas para que a população fique atenta à documentação específica exigida para cada tipo de serviço, para que todos e todas possam ser devidamente atendidos”, explicou Vanessa Brandão.
Documentação Necessária
Reconhecimento de Paternidade:
- Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:
- Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
- Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de União Estável:
- RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e Dissolução de União Estável:
- RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/Justificação de Óbito:
- RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2ª Via de Registro Civil:
- Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª Vias):
- Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
A Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante é uma ferramenta do Judiciário que, há 20 anos, disponibiliza em um só lugar serviços que visam à garantia do exercício da cidadania, gratuitamente.
Foto: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí