Um projeto de lei apresentado no último dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa do Piauí quer proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas escolas da rede pública e privada do estado. O autor do projeto, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), justificou que a lei se faz necessária devido às dificuldades cada vez maiores que os alunos apresentam para escrever à mão, algo que estaria associado ao uso constante do celular, inclusive em ambientes de ensino e aprendizagem.
O texto apresentado pelo deputado prevê, dentre outros pontos, a proibição da utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares do Piauí. São considerados dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, como smartphones, tablets, relógios inteligentes (smartwatch) e outros dispositivos similares.
O projeto também estabelece que, se o estudante optar por levar seus celulares e outros dispositivos para as escolas, deverá deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acesso durante o período das aulas. As escolas deverão estabelecer protocolos de armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar. O período de aulas considerado pelo texto é todo o tempo de permanência do aluno na escola, incluindo intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares.
O projeto estabelece algumas exceções para a permissão do uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí: quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas; e para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para a participação efetiva nas atividades escolares. Nesses casos, o celular poderá ser usado de forma contínua, desde que comprovada a necessidade de seu uso.
O deputado Henrique Pires argumenta que a discussão sobre o uso de celulares por alunos nas escolas é urgente, uma vez que esses dispositivos estão associados a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico. “A proibição do uso deve envolver, também, o armazenamento adequado dos dispositivos durante as aulas. Isso porque, se ficarem acessíveis, alguns alunos podem recorrer a artifícios e utilizá-los. Isso resulta em um período entre as aulas que é principalmente consumido pela distração digital, afetando negativamente a intenção social e a atenção aos amigos”, pontuou Pires na proposição.
O projeto de lei tramita em regime normal na Assembleia Legislativa, e a expectativa é que a discussão sobre o tema continue a ganhar força nos próximos dias, à medida que diferentes opiniões se manifestem sobre o impacto do uso de tecnologia na educação.