A Águas de Teresina foi multada em mais de R$ 3,1 milhões pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) por não cumprir metas de esgotamento sanitário na capital. Segundo o diretor-presidente da Arsete, Adolfo Nunes, a meta de esgotamento sanitário prevista no quinto e sexto contrato da concessionária era de 53% e 55%, mas a empresa apresentou 41,37% e 45,67% respectivamente.
Descumprimento e Multa
Diante do caso, foram aplicadas duas multas contra a concessionária, que juntas chegam a R$ 3.165.537,33. Em nota, a Águas de Teresina informou que vem cumprindo com as metas previstas no contrato de subconcessão. A empresa ainda reforçou que avançou na cobertura e coleta de esgoto na capital nos últimos sete anos.
Detalhamento dos Índices e Penalidades
Em ofício encaminhado à Agespisa no dia 24 de setembro, o diretor-presidente da Arsete, Adolfo Nunes, informou que o índice alcançado pela Águas de Teresina no esgotamento sanitário no quinto e no sexto ano do contrato de concessão foi de 41,37% e 45,67%, respectivamente. Ocorre que as metas contratuais dos respectivos anos eram de 53% e 55%. Diante disso, foram aplicadas duas multas totalizando R$ 3.165.537,33.
Nota Oficial da Águas de Teresina
Por sua vez, a Águas de Teresina em nota afirma que vem cumprindo as metas estabelecidas no contrato de Subconcessão. A empresa reforça seu compromisso de atendimento das metas estabelecidas, o que vem cumprindo periodicamente, não tendo sido diferente em 2024. A empresa está à disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que surjam sobre o tema, observado o procedimento regulamentar.