A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) emitiu um alerta aos cerca de 1.800 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Teresina, que correm o risco de ter o benefício bloqueado ou até mesmo cancelado. O bloqueio pode ocorrer em função da ausência de atualização cadastral no CadÚnico, sistema que assegura o acesso a benefícios sociais do governo.
A secretária executiva do SUAS/Semcaspi, Aline Teixeira, reforça a importância da atualização do CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como mudança de endereço, alteração de escola de uma criança ou falecimento de um membro da família. “O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou se houver alguma alteração na família. Se alguém morrer, alguém mudar de escola, mudar de endereço. E aí tem muita gente que tem recebido o BPC e que não atualizou. E o INSS nos enviou essa lista dessas pessoas para a gente fazer uma busca ativa”, explica.
A Semcaspi está realizando uma busca ativa para localizar os beneficiários que precisam regularizar a situação. Contudo, segundo Aline Teixeira, a dificuldade para entrar em contato com os beneficiários ocorre porque muitos dados, como endereço e telefone, estão desatualizados. “A gente está massificando essa informação para aquelas pessoas busquem o CRAS porque podem perder o benefício”, alerta.
De acordo com a Semcaspi, é essencial que os beneficiários atualizem o cadastro o quanto antes para evitar o bloqueio. No país, mais de 300 mil pessoas estão em situação semelhante, precisando regularizar o Cadastro Único para manter o recebimento do BPC. Esse benefício, que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de baixa renda.
Desde agosto, o governo vem notificando aqueles que não estão inscritos ou estão há mais de quatro anos sem atualizar o cadastro. Para realizar a atualização, é necessário que o beneficiário compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e, caso haja crianças na família, uma declaração escolar atualizada.
Em comunicado oficial, a Semcaspi destacou que, em caso de bloqueio por ausência de inscrição no Cadastro Único, o beneficiário pode buscar informações e solicitar o desbloqueio do benefício pelo telefone 135. O desbloqueio pode ocorrer em até 72 horas após a solicitação.
O BPC atende mais de 6 milhões de pessoas no Brasil e é destinado a famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Não exige contribuição prévia à Previdência, sendo voltado a quem não teve condições de contribuir ou se encontra em situação de vulnerabilidade econômica.