O apresentador Sikêra Jr foi condenado pela Justiça do Estado de Amazonas por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A decisão da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas. A denúncia foi feita em 2021, quando o apresentador praticou a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, no seu programa de TV Alerta Nacional, da RedeTv.
A juíza Patrícia Macêdo de Campos, condenou o apresentador a dois anos de prisão em regime aberto. Apesar da condenação, por ser réu primário, a sanção foi convertida em prestação de serviço à comunidade e recolhimento domiciliar noturno.
Durante o programa exibido em 18 de julho de 2021, o apresentador disse: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. No dia 25, Sikêra Jr voltou a promover discursos de ódio contra fast food Burguer King, que havia lançado uma campanha em alusão ao Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado anualmente em 18 de junho. O vídeo questionava como explicar à crianças sobre a comunidade LGBTQIA+. Sikêraafirmou ao vivo que era “nojento o que vocês – a empresa Burguer King – fizeram” e afirmou que Os LGBTs são “raça desgraçada“.
“Essa empresa de hambúrguer aí, que todo mundo já sabe é muito nojento o que vocês fizeram. É uma campanha nojenta, nojenta, mas olha… Chegaram agora ao limite (…) a gente vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente está calado engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite (…) não acho que homem pode beijar homem, mulher pode beijar mulher. Vocês não vão ter filhos, vocês não reproduzem, vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros (…) Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Não é… Não é normal, não! Pode ser para você e seu macho dentro da sua casa! Mas na vida do cidadão brasileiro, do homem de bem, do pai de família, de uma família tradicional brasileira, nunca vai ser normal.”, disse.
O Ministério Público do Amazonas apontou que a atituide do apresentador configura prática de discurso de ódio incitando o medo contra população LGBTQUIA+. Em sua defesa, Sikêra disse que sua declarações foram mal interpretadas e tiradas de contexto, já que tudo que ele disse era contra a campanha publicitária e não contra a comunidade. “O réu alegou que os comentários feitos em seu programa televisivo estavam voltados à crítica de uma campanha publicitária da empresa Burger King, que envolvia a participação de crianças em um contexto de normalização de casais homoafetivos, o que, segundo ele, gerou grande repercussão e divisões na sociedade brasileira. O acusado também nega veementemente qualquer intenção de incitar violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+”, diz um trecho do documento.
Apesar da defesa a juíza de direito Patrícia Macêdo de Campos, concluiu que é “evidente que o conteúdo veiculado pelo apresentador extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+”.