“Para ser honesto, fiquei com muito medo”, diz James, descrevendo um incidente no Snapchat que o deixou questionando se era seguro ir à escola.
O menino australiano, de 12 anos, teve um desentendimento com um amigo e, uma noite, antes de dormir, o menino o adicionou a um grupo de bate-papo com dois adolescentes mais velhos.
Quase instantaneamente, seu telefone “começou a ser bombardeado” com uma série de mensagens violentas.
“Um deles parecia ter provavelmente 17 anos”, contou James à BBC. “Ele me mandou vídeos dele com um facão… ele estava balançando (o facão). Depois, recebi mensagens de voz dizendo que eles iriam me pegar e me esfaquear.”
James (nome fictício) entrou no Snapchat pela primeira vez quando tinha 10 anos, depois que um colega de turma sugeriu que todos em seu grupo de amigos baixassem o aplicativo. Mas depois de contar aos pais sobre sua experiência com cyberbullying, que acabou sendo resolvida pela escola, James excluiu sua conta.
A experiência dele é um alerta que mostra por que a proibição das redes sociais proposta pelo governo australiano para menores de 16 anos é necessária, diz sua mãe Emma, que também está usando um pseudônimo.
O projeto de lei, que foi apresentado na câmara baixa do Parlamento na quinta-feira (20/11), foi classificado pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, como “líder mundial”.
Mas embora muitos pais tenham aplaudido a medida, alguns especialistas questionam se as crianças devem — ou até mesmo podem — ser impedidas de acessar as redes sociais, e quais podem ser os efeitos adversos de fazer isso.
O que a Austrália está propondo?
Albanese afirma que a proibição — que vai abranger plataformas como X (antigo Twitter), TikTok, Facebook e Instagram — tem como objetivo proteger as crianças dos “danos” das redes sociais.
“Este é um problema global, e queremos que os jovens australianos tenham basicamente uma infância. Queremos que os pais tenham paz de espírito”, disse ele na quinta-feira.
A nova legislação oferece um “arcabouço” para a proibição. Mas o documento de 17 páginas, que deve chegar ao Senado na próxima semana, é escasso em detalhes.
Caberá, então, ao órgão regulador da internet do país — o eSafety Commissioner — definir como implementar e fazer cumprir as regras, que só vão entrar em vigor pelo menos 12 meses após a aprovação da legislação.
De acordo com o projeto de lei, a proibição vai ser aplicada a todas as crianças menores de 16 anos — e não haverá qualquer isenção para usuários existentes ou com consentimento dos pais.
As empresas de tecnologia vão enfrentar penalidades de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 188 milhões) se não cumprirem a regra, mas haverá isenções para plataformas que sejam capazes de criar “serviços de baixo risco” considerados adequados para crianças. Os critérios para isso ainda não foram definidos.
Os serviços de mensagens e sites de jogos, no entanto, não vão ser restritos, assim como alguns sites que podem ser acessados sem uma conta, como o YouTube, o que levantou questões sobre como os órgãos reguladores vão determinar o que é ou não uma plataforma de rede social em um ambiente em constante evolução.
Um grupo que representa os interesses de empresas de tecnologia como Meta, Snapchat e X na Austrália rejeitou a proibição, classificando-a como “uma resposta do século 20 aos desafios do século 21”.
Uma legislação deste tipo poderia levar as crianças para “partes perigosas e não regulamentadas da internet”, afirma o Digital Industry Group Inc.
(HANNAH RITCHIE – BBC SYDNEY – COM TRADUÇÃO DE BBC BRASIL)