O leilão de concessão dos serviços de saneamento básico do Piauí, realizado hoje em São Paulo na B3, marca um dos maiores avanços no setor de infraestrutura do estado.
A Aegea Saneamento venceu o certame e será responsável pela substituição da Agespisa no atendimento de 224 municípios, com a promessa de universalizar o acesso à água potável e ao saneamento básico na maioria das áreas urbanas e rurais do estado.
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O estado, que possui mais de 3,2 milhões de habitantes espalhados em uma área de 250 mil quilômetros quadrados, tem baixa densidade populacional, o que historicamente dificultou a implantação de um sistema de saneamento eficiente e abrangente.
Com o novo contrato, a Aegea, que já opera o saneamento e abastecimento de água da capital Teresina por meio da Águas de Teresina, deverá expandir sua atuação em um projeto que foi definido pelo governador Rafael Fonteles como “ousado e único no país”.
Com um investimento inicial de R$ 8 bilhões, distribuído ao longo de uma década, o contrato de concessão estabelece metas ambiciosas para os próximos 15 anos. Em um período inicial, 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto deverão ser construídos, com a meta de garantir que, ao final do prazo, 99% da população das regiões atendidas tenha acesso à água tratada e 90% tenha acesso ao esgotamento sanitário.
Hoje, o cenário no estado ainda é deficitário, com cerca de 75% da população tendo acesso à água e apenas 18% ao esgoto, realidade que a Aegea se compromete a transformar.
O modelo de pagamento da outorga foi adaptado nesta nova fase para mitigar riscos financeiros.
Anteriormente, o valor integral da outorga, fixado em R$ 1 bilhão, deveria ser pago antes da assinatura do contrato, o que afastou investidores na primeira tentativa de leilão em agosto deste ano. Agora, o valor será diluído, com 25% pagos no início, 25% no momento em que a Aegea assumir a operação e o restante dividido em parcelas anuais durante os próximos 20 anos.
O leilão do Piauí integra um movimento mais amplo de concessões de saneamento no Nordeste, motivado pelo novo marco legal do setor, aprovado em 2020.
Esse marco busca atrair investimentos privados para resolver problemas de infraestrutura básica no país, especialmente em regiões onde os indicadores de saneamento ainda são críticos. Com essa concessão, o Piauí se soma a outros estados nordestinos, como Alagoas e Ceará, que também avançaram em leilões regionais, além de outras cidades como Crato e Xique-Xique.
Ao todo, a região Nordeste já contratou cerca de R$ 12,7 bilhões em investimentos para melhorar seu sistema de saneamento, e o Piauí se junta a esse esforço ao lado da Aegea, empresa que já atua em saneamento básico em várias outras regiões do Brasil.
Marco Botter, CEO da Telar Engenharia, destacou a importância de investimentos consistentes para que o Nordeste possa melhorar seus índices de saneamento, que hoje são os segundos piores do país.
A nova concessão promete não apenas transformar o cenário de saneamento básico no Piauí, mas também se compromete com um modelo de operação sustentável e inclusivo. O objetivo é assegurar que até mesmo as áreas rurais tenham acesso aos serviços, o que inclui comunidades tradicionalmente isoladas e de baixa renda. Além disso, a parceria com a Aegea e o acompanhamento do governo estadual refletem uma tentativa de harmonizar desenvolvimento econômico com bem-estar social, assegurando que a população mais vulnerável seja beneficiada pela iniciativa.
Com essa estrutura de investimento e divisão gradual do valor de outorga, a expectativa é que a Aegea tenha condições de cumprir com as metas estipuladas, em uma operação que deve se estender até 2059.
Este movimento representa, portanto, uma mudança significativa para o Piauí, que busca modernizar e expandir sua infraestrutura de saneamento para um alcance realmente universal.