Na manhã desta terça-feira (1º), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) inaugurou a Ouvidoria das Pessoas com Deficiência, em solenidade realizada na sede da instituição, localizada na zona Leste de Teresina. O projeto, de caráter pioneiro no Brasil, tem como objetivo oferecer um canal exclusivo para que as pessoas com deficiência possam denunciar violações de direitos e apresentar suas demandas, com maior rapidez e eficácia.
Imagens – Ministério Público do Piauí
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, destacou a importância desta iniciativa, que coloca o Piauí à frente na criação de um serviço especializado. “Hoje estamos inaugurando a primeira ouvidoria voltada exclusivamente para a pessoa com deficiência em âmbito nacional. Com isso, essas pessoas poderão acionar nossa ouvidoria, apresentar suas demandas e garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos e atendidos com celeridade”, afirmou Moura.
Foto – Vinícius de Freitas
A Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei, enalteceu o caráter inovador do projeto e o papel da Ouvidoria Nacional na disseminação de boas práticas. “Com a Ouvidoria Nacional, fortalecemos as ouvidorias estaduais e incentivamos a criação de projetos como esse. O Piauí está à frente e serve de exemplo para outras unidades da federação, que podem seguir o mesmo caminho na promoção dos direitos das pessoas com deficiência”, ressaltou.
Foto – Vinícius de Freitas
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas:
O deputado Franzé Silva, pai de duas pessoas autistas, enfatizou a importância da criação da ouvidoria. “Essa é uma iniciativa que fortalece a rede de proteção às pessoas com deficiência. Agora temos uma ligação direta entre a ouvidoria da Assembleia, a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público. Isso garante mais segurança e atendimento quando houver desrespeito aos direitos dessa população”, disse o parlamentar.
Foto – Vinícius de Freitas
O Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso e Silva, também celebrou o momento. “Essa ouvidoria vai garantir mais celeridade às ações e solicitações das pessoas com deficiência. É um avanço importante para o Piauí”, concluiu.
A inauguração da Ouvidoria das Pessoas com Deficiência no Ministério Público do Estado do Piauí foi recebida com entusiasmo por muitos, especialmente por mães de pessoas com deficiência. Entre elas, Helena Lima, fundadora da AMA, e profissional da educação, expressou sua satisfação com a criação desse novo canal de comunicação e defesa dos direitos.
“Estou muito feliz enquanto mãe de pessoa com deficiência por essa conquista. A Ouvidoria específica facilitará a vida das pessoas com deficiência, proporcionando um mecanismo eficaz para a defesa e garantia de seus direitos. A melhoria no acesso ao Ministério Público é inegável”, afirmou Helena, celebrando a iniciativa.
Ela destacou ainda a importância do Piauí como um modelo para outros estados brasileiros. “São poucos os estados que possuem um mecanismo como esse. Portanto, nossa gratidão vai para Deus e para o Ministério Público do Estado do Piauí. Parabenizo todas as pessoas com deficiência do nosso Estado por essa grande conquista”, concluiu.
Reportagem escrita por Vinícius de Freitas
Imagens cedidas pelo Ministério Público do Piauí.