A próxima parcela do programa Pé-de-Meia será paga entre 30 de setembro e 7 de outubro, tanto para novos beneficiários quanto para os já existentes.
Este pagamento do ano para alunos do ensino médio público com famílias inscritas no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo. Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios, será o primeiro pagamento de 2024.
Os novos beneficiários terão direito a até cinco depósitos em 2024.
Os pagamentos dos incentivos para o Enem e para a conclusão do ensino médio ocorrerão entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.
Para receber o incentivo, é necessário que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Caso a frequência seja inferior a esse índice em algum mês, o pagamento referente a esse período não será efetuado, mas será regularizado se o estudante voltar a atender ao critério nas medições seguintes.
O programa prevê um incentivo por frequência e depósitos anuais ao final de cada ano letivo aprovado, que só poderão ser retirados após a formatura no ensino médio. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação em uma conta automaticamente aberta na Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios.
Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta e movimentação do dinheiro, o que pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Estudantes maiores de 18 anos terão a conta desbloqueada automaticamente.
Calendário de Pagamentos:
Janeiro e Fevereiro: 30 de setembro
Março e Abril: 1° de outubro
Maio e Junho: 2 de outubro
Julho e Agosto: 3 de outubro
Setembro e Outubro: 4 de outubro
Novembro e Dezembro: 7 de outubro