O estado do Piauí se tornou o primeiro da federação a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, denominado “Novo Viver sem Limite”, uma ação do Governo Federal voltada para a garantia de direitos, inclusão e acessibilidade. Com investimentos de R$ 6,5 bilhões previstos para todo o país, o Piauí terá acesso a mais de R$ 60 milhões, com a implementação de diversas ações e melhorias para pessoas com deficiência no estado.
Principais ações e investimentos do programa:
- Aquisição de 62 ônibus escolares acessíveis: Com recursos da ordem de R$ 30 milhões, o programa vai beneficiar municípios piauienses, oferecendo transporte escolar adaptado para alunos com deficiência. Esses veículos visam garantir o direito à educação com mais segurança e dignidade, especialmente para aqueles que, devido à falta de acessibilidade, muitas vezes não conseguiam frequentar a escola.
- Centros e salas de recursos multifuncionais: O estado também investirá na construção de novos Centros Especializados em Reabilitação, além de criar salas de recursos multifuncionais em escolas estaduais. Esses espaços são fundamentais para a inclusão de alunos com deficiências, oferecendo apoio pedagógico especializado.
- Capacitação e inclusão profissional: O programa prevê a qualificação de aproximadamente 600 pessoas com deficiência no Piauí, oferecendo capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho.
- Oficinas ortopédicas: Além dos centros de reabilitação, o programa também incluirá oficinas ortopédicas, fundamentais para o atendimento de pessoas com deficiência física, garantindo maior autonomia e qualidade de vida.
O termo de adesão ao programa foi formalizado em março deste ano, durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Teresina. Com a adesão do Piauí, a expectativa é que o estado sirva de modelo para outras regiões do Brasil, promovendo uma maior inclusão e a eliminação de barreiras no acesso a direitos essenciais.
Municípios beneficiados:
O programa vai beneficiar uma ampla rede de municípios, com destaque para cidades como Teresina, Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba e muitas outras. Ao todo, 62 municípios piauienses serão atendidos, garantindo que as melhorias cheguem de forma ampla e acessível para a população.
O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência do estado, Mauro Eduardo, enfatizou a importância do transporte escolar adaptado: “Esses veículos vão permitir que os alunos com deficiência possam se deslocar de casa para a escola de forma mais segura. Sem transporte adequado, muitos deixavam de estudar, e agora isso mudará”, afirmou.
Este movimento do Piauí é mais um passo para a construção de um Brasil mais inclusivo e acessível, com respeito e garantia de direitos para as pessoas com deficiência.