No Ceará, somente dois estados tem um candidato a prefeito; saiba o que acontece nessas situações

Não é a primeira vez que municípios do Ceará registram candidatura única na eleição municipal.

Em duas cidades do estado do Ceará, a disputa eleitoral está praticamente definida antes mesmo da abertura das urnas, que acontecerá em Outubro. Com o final do periodo previsto pela legislação eleitoral para o registro das candidaturas — finalizado em 15 de Agosto —, os municípios Mucambo e São João do Jaguaribe têm somente um candidato a prefeito cada. As informações estão disponíveis no site DivulgaCandContas, plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Vale do Jaguaribe, o único candidato é o atual prefeito Raimundo César (PSD). Ele tenta segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura de São João do Jaguaribe, repetindo a chapa vitoriosa em 2020 — com Dalenio Augusto (PSD) como candidato a vice-prefeito.

Em Mucambo, na região Norte do Estado, o único candidato a prefeito é Elenilson Jose da Conceição, conhecido como Elenilson Queijeiro (PSB). O candidato a vice-prefeito é Tarcísio Regis (PT). A única chapa é apoiada pelo atual prefeito da cidade, Francisco das Chagas, mais conhecido como Canarinho, que finaliza o segundo mandato à frente da Prefeitura de Mucambo, no mês de dezembro.

A legislação eleitoral não tem nenhuma previsão específica sobre casos de candidaturas únicas para o Executivo. Também não há nenhuma determinação de um número mínimo de de votos precisos para o candidato ser eleito quando não existem adversários na disputa eleitoral.

Como, para a definição dos eleitos, votos brancos e nulos não são colocados, basta somente um voto válido para que os candidatos sejam eleitos — ou seja, basta apenas que o próprio candidato vote em si mesmo.

Pode ser necessária uma nova eleição?

As duas candidaturas ainda esperam análise pela Justiça Eleitoral. Existem casos em que candidaturas são indefinidas por conta de irregularidades identificadas.

Uma candidatura também pode ser cassada devido a ilícitos eleitorais praticados. Ainda há a possibilidade de uma desistência voluntária de um dos candidatos.

Nestas situações, sim, é necessário que seja convocada uma nova eleição nestas cidades.

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